Notas legais Termos de Uso

Ao acessar o website ou o aplicativo CSHG Digital Private Banking, as páginas nele contidas, os produtos, serviços, informações, ferramentas e materiais aqui contidos ou descritos (o "Site/Aplicativo"), o usuário reconhece que aceita e compreende os seguintes termos de uso:

Propriedade do Site/Aplicativo, marcas e direitos autorais
O Credit Suisse, a Credit Suisse Hedging-Griffo e as outras marcas contidas neste Site/Aplicativo são marcas, registradas ou não, do Grupo Credit Suisse Brasil e/ou de suas subsidiárias diretas ou indiretas ("Credit Suisse"). O Credit Suisse é o detentor dos direitos autorais sobre todos os materiais disponibilizados no Site/Aplicativo, exceto se de outra forma indicado. O Credit Suisse reserva todos os direitos de proprietário dos direitos autorais sobre todos os materiais contidos no Site/Aplicativo e das marcas neles dispostas e fará valer esses direitos na máxima medida prevista na legislação aplicável.

Senhas
Após o recebimento do login disponibilizado pelo Credit Suisse, o usuário deverá definir a sua senha pessoal na primeira vez em que acessar o Site/Aplicativo, podendo alterá-la em qualquer momento. O usuário será responsável pela sua administração e uso, ficando o Credit Suisse isento de qualquer responsabilidade por sua utilização indevida. O login e a senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento da senha com terceiros.

Oferta e pedido de oferta e distribuição
Os serviços, valores mobiliários e instrumentos financeiros descritos no Site/Aplicativo podem não ser adequados ao perfil do titular da conta.
Os usuários deste Site/Aplicativo devem (i) verificar as características e riscos específicos de cada produto antes de realizar cada operação e (ii) buscar a orientação de seus assessores financeiros independentes antes de tomar qualquer decisão de investimento com base nas informações aqui contidas. Nenhuma informação contida neste Site/Aplicativo constitui recomendação jurídica, fiscal, contábil ou de investimento, geral ou específica, de qualquer natureza.

Informações e opiniões divulgadas pelo Credit Suisse
Todas as opiniões e estimativas expressas neste Site/Aplicativo constituem a nossa opinião na data de sua publicação e não constituem nenhum tipo de recomendação jurídica, fiscal, contábil ou de investimento, geral ou específica.
As informações e opiniões apresentadas neste Site/Aplicativo foram obtidas ou derivadas de fontes consideradas confiáveis, mas o Credit Suisse não faz nenhuma declaração quanto à sua exatidão, atualização, adequação, veracidade ou completitude. O Credit Suisse se reserva o direito de excluir ou modificar informações neste Site/Aplicativo sem aviso prévio.
O Credit Suisse poderá, na medida permitida pela legislação e/ou regulamentação aplicáveis, participar de (ou investir em) operações com os emissores dos valores mobiliários mencionados ou não neste Site/Aplicativo, prestar-lhes serviços ou solicitar negócios para esses emissores e/ou deter uma posição ou a titularidade ou outra participação relevante, ou realizar operações relativas a esses valores mobiliários ou a opções ou outros investimentos relacionados a eles.
O Credit Suisse poderá, na medida permitida pela legislação e/ou regulamentação aplicáveis, agir com base nas (ou usar as) informações ou opiniões apresentadas neste Site/Aplicativo, ou com base nas (ou usar as) pesquisas ou análises em que essas informações ou opiniões se basearam antes da publicação do material. O Credit Suisse pode ter atuado como coordenador ou distribuidor contratado de uma oferta pública de valores mobiliários ou pode atualmente formar um mercado primário para as emissões de todos e quaisquer emissores mencionados neste Site/Aplicativo, ou pode estar prestando, ou ter prestado, serviços de consultoria ou de investimento relevantes referentes ao investimento em questão ou a um investimento relacionado.
A mera disponibilização pelo Credit Suisse dos materiais contidos no Site/Aplicativo não cria qualquer relação entre o Credit Suisse e os usuários do Site/Aplicativo.

Considerações de risco
O desempenho passado não deve ser tomado como indicação ou garantia de desempenho futuro; e nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita, é feita a respeito do desempenho futuro. Investimentos envolvem riscos, inclusive a possível perda do montante principal. O preço, valor e rendimento dos valores mobiliários ou instrumentos financeiros podem aumentar ou diminuir. Determinados investimentos estão sujeitos a alta volatilidade e podem experimentar quedas bruscas e significativas em seu valor. As perdas poderão ser equivalentes ao seu investimento original ou ultrapassá-lo. Valores mobiliários e instrumentos financeiros lastreados em moeda corrente estrangeira estão sujeitos a flutuações na taxa de câmbio que poderão ter um efeito positivo ou negativo sobre o valor, preço ou rendimento desses valores mobiliários ou instrumentos financeiros.
De modo similar, o usuário poderá experimentar dificuldades em obter informações confiáveis a respeito do valor ou dos riscos aos quais esses investimentos estão expostos. Há também considerações específicas de risco associadas a investimentos internacionais e globais (principalmente em mercados emergentes), small caps, fundos de investimento ou estratégias de investimento que contemplem uma única empresa, fundos de investimento ou estratégias de investimento que contemplem um único país ou região, ou outras estratégias de investimento especiais, como o uso de alavancagem ou derivativos, por exemplo. Os investidores em valores mobiliários devem estar cientes e assumir efetivamente esses riscos.

Exatidão de informações
As informações contidas neste Site/Aplicativo são fornecidas conforme se encontram e conforme disponíveis. O Credit Suisse não garante que o acesso ao Site/Aplicativo será ininterrupto ou livre de erros. O Credit Suisse não garante nem confirma a exatidão, tempestividade, adequação, completitude ou disponibilidade deste Site/Aplicativo ou das informações ou resultados obtidos a partir de seu uso.

Coleta de dados
O Credit Suisse coleta e utiliza dados dos usuários que acessam o Site/Aplicativo e solicitam ou utilizam outros serviços oferecidos pelo Credit Suisse nas maneiras descritas na seção "Informações que coletamos" da Política de Privacidade.

Segurança de dados
A segurança dos dados coletados pelo Credit Suisse no Site/Aplicativo está descrita de maneira detalhada na seção "Segurança da transferência de dados" da Política de Privacidade.

Proteção, processamento e uso de dados pessoais
O Credit Suisse utiliza as informações pessoais dos nossos clientes e de seus representantes autorizados para melhorar a qualidade dos produtos ou serviços que lhes oferecemos, ou em relação a seus investimentos realizados nesta instituição ou por meio desta, e também para manter detalhes de contato para aqueles com quem negociamos. O grau de proteção, o processamento e o uso dos dados pessoais dos usuários estão descritos na seção "Proteção, processamento e uso de dados pessoais" da Política de Privacidade.

Uso do Site/Aplicativo por menores de idade
Pessoas com menos de 18 anos de idade não podem abrir contas, revisar dados cadastrais ou realizar movimentações por meio do Site/Aplicativo do Credit Suisse.
 

Links com outros websites/conteúdo de outros provedores
A ativação de determinados links neste Site/Aplicativo poderá fazer com que o usuário saia do Site/Aplicativo. Esses links, endereços ou hyperlinks são fornecidos unicamente para sua conveniência e informação. O Credit Suisse não analisou nenhum dos websites com os quais este Site/Aplicativo contenha links ou esteja conectado e não aceita nenhuma responsabilidade pelo seu conteúdo, produtos ou serviços oferecidos, tampouco por nenhuma outra oferta. O usuário deverá assumir os riscos resultantes da utilização de links, a partir deste Site/Aplicativo, com qualquer website não pertencente ao Credit Suisse.

Violações
O usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site/Aplicativo:
(i) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13, além das normas complementares editadas por autoridades competentes, sobretudo do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários;
(ii) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia a crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
(iii) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
(iv) violação de direitos de terceiros;
(v) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
(vi) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Credit Suisse e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
(vii) praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Credit Suisse e/ou a quaisquer terceiros; e
(viii) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Credit Suisse.

Responsabilidades do usuário
O usuário é exclusivamente responsável:
(i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados durante seu acesso ao Site/Aplicativo;
(ii) por toda e qualquer informação ou conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site/Aplicativo; e
(iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao Credit Suisse, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao Site/Aplicativo.

Propriedade intelectual
Pertencem ao Credit Suisse: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Credit Suisse ou por empresas do seu grupo financeiro referentes ao Site/Aplicativo; (ii) a identidade visual do Site/Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site/Aplicativo; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Credit Suisse, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários.
Nas hipóteses em que o Site/Aplicativo permitir o envio e/ou a transmissão de informações pelo usuário, o usuário autoriza o Credit Suisse a utilizar todos e quaisquer direitos sobre conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo usuário para o Site/Aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O usuário declara e garante que as informações não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar seu uso pelo Credit Suisse.
Nada contido no Site/Aplicativo deverá ser interpretado de forma a conceder alguma licença ou direito de uso de qualquer imagem, marca, marca de serviço ou logotipo. É permitido baixar, copiar ou imprimir páginas individuais e/ou partes do Site/Aplicativo somente para uso pessoal, e isso não implicará transferência da titularidade sobre qualquer software ou material disponibilizado no Site/Aplicativo. Qualquer outra reprodução, republicação ou distribuição do material em referência somente poderá ser realizada com o consentimento expresso do Credit Suisse e desde que contenha referência explícita ao Site/Aplicativo do Credit Suisse como fonte do material.

Alterações de acesso e dos Termos de Uso
O Credit Suisse reserva-se o direito, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e poderá, sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site; e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site, bem como seus respectivos conteúdos e/ou os Termos de Uso. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site/Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos usuários sempre que acessarem o Site/Aplicativo.

Não aplicabilidade de determinado dispositivo
Se qualquer dispositivo destes Termos de Uso for considerado, por juízo ou autoridade competente, inválido, ilegal ou inaplicável em determinada jurisdição, este dispositivo deverá ser julgado separadamente, para que não faça mais parte dos Termos de Uso. Isso significa que todos os dispositivos restantes permanecerão válidos, legais e aplicáveis perante esta jurisdição, o que não afetará, ainda, a validade, legalidade e aplicabilidade dos dispositivos aqui constantes em outras jurisdições.

Condições gerais de legislação e foro
Os Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira e no idioma português. O Site/Aplicativo tem como base a data e o horário oficial de Brasília. Ao utilizar o Site/Aplicativo, os usuários concordam e reconhecem o uso e a validade de sua manifestação por meio eletrônico, nos termos do parágrafo 2º do artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site/Aplicativo pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação dos direitos do Credit Suisse, de outros usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.